ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 16.01.1997.

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre. Às nove horas e trinta minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Carlos Garcia, Clovis Ilgenfritz, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa, João Dib, José Valdir, Juarez Pinheiro, Paulo Brum e Renato Guimarães, Titulares, João Carlos Nedel e Cyro Martini, Suplentes. Constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Terceira Reunião Ordinária. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 532/96, 02 a 04, 08 a 15 e 17/97, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente procedeu à leitura da Resolução de Mesa nº 162, que estabelece luto oficial nesta Casa, por três dias, em virtude do falecimento, ontem, do Senhor Manoel Antônio Sarmanho Vargas, ex-Prefeito de Porto Alegre. Em continuidade, o Senhor Presidente propôs a realização de um minuto de silêncio em memória do Senhor Manoel Antônio Sarmanho Vargas e, às nove horas e trinta e sete minutos, face à Resolução acima referida, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Clovis Ilgenfritz e secretariados pelo Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Por decisão da Mesa, estamos propondo a este Plenário que se declare, conforme já foi feito pela Resolução de Mesa de nº 162, luto oficial na Casa, por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Antônio Sarmanho Vargas, o Maneco Vargas.

(Lê.)

“RESOLUÇÃO DE MESA Nº 162

Declara luto oficial, por três (03) dias, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em virtude do falecimento do senhor Manoel Antônio Sarmanho Vargas, e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 15 do Regimento deste Legislativo, tendo em vista competência privativa da Câmara Municipal estabelecida pelo artigo 57, inciso XV, da Lei Orgânica do Município;

considerando o falecimento, hoje ocorrido, do senhor Manoel Antônio Sarmanho Vargas, o “Maneco” Vargas, ex-Prefeito Municipal de Porto Alegre, insigne político, de marcante trajetória como homem público, filho do ex-Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas;

ESTABELECE

Art. 1º - Fica declarado luto oficial, por três (3) dias, a contar desta data, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em virtude do falecimento, hoje ocorrido, do senhor Manoel Antônio Sarmanho Vargas, o “Maneco” Vargas.

Art. 2º - A presente declaração de luto oficial, estabelecida através desta Resolução de Mesa, determina o desencadeamento dos procedimentos administrativos pertinentes.

Art. 3º - Esta Resolução de Mesa entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de Janeiro de 1997.”

Consideramos que a leitura da Resolução, em si, esclarece, no nosso entender, a situação em que nos encontramos, e eu, como Presidente da Casa, conversando com os membros da Mesa, em reunião ontem realizada, entendemos que essa era a nossa forma de agir neste momento. E também estamos sugerindo que se faça um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Manoel Antônio Vargas e, depois, se suspenda a Reunião no dia de hoje, conforme estabelece o protocolo, num processo de luto oficial. Nós vamos representar a Casa. Sei que todos os Srs. Vereadores vão ter presença nos atos que serão realizados no Cemitério São Miguel - Capela D.

É importante dizer, também, que a Mesa, através do Presidente e da Assessoria da Casa, ontem montou toda a possível infra-estrutura para receber aqui, na Casa, o corpo do falecido, para que fosse usado o nosso ambiente para os cerimoniais, mas a família declinou do convite e agradeceu muito, assim como declinou do convite da Assembléia Legislativa, preferindo fazer a cerimônia o mais simples possível. Foi assim que eles disseram. Então, proponho que façamos um minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

Se houver alguma manifestação dos Vereadores, das Lideranças, a palavra está à disposição. (Pausa.)

Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Reunião às 9h37min.)

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